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4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente

Custos são principais obstáculos no gerenciamento de resíduos sólidos

Postado em: 18/09/2013

As etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente terminaram em setembro e ficou evidente que a principal preocupação do governo federal e dos governos estaduais diz respeito ao custeio da manutenção de empreendimentos de gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios de menor população e renda, uma vez que, quanto menor é a população do município, maior é o custo por habitante. “Enquanto um município de 100 mil habitantes gasta, em média, R$30,00/Hab/Mês na manutenção de um aterro sanitário, outro município, com uma população de apenas dois mil habitantes gastaria em torno de R$350,00/Hab/Mês, o que torna praticamente impossível a manutenção destes aterros, já que as prefeituras alegam dificuldades financeiras até para remunerar o profissional de Engenharia que é responsável pelo aterro, de acordo com a lei 4950-A/66, em R$5.763,00”, contou o engenheiro Ricardo Soares, que representou o Senge-MG nas etapas municipais e estaduais da Conferência.

Pesquisas apontam que, dificilmente, um município que tenha menos de 20 mil habitantes conseguirá arcar com os custos de um aterro, que pode chegar a um terço do valor de sua implementação ao ano. “Uma boa saída para o problema pode ser a construção de aterros em consórcios com outras cidades, iniciativa de sucesso no estado do Rio de Janeiro, que vem se empenhando na resolução dos problemas com resíduos sólidos e que busca ser o primeiro estado do Brasil a erradicar os lixões”, disse Ricardo.

O representante do Sindicato de Engenheiros ficou impressionado com a participação tanto da sociedade quanto do poder público nas etapas estaduais e municipais do evento. “Ficou evidente, nas conferências, a grande preocupação dos poderes municipais, em todo o país, em cumprir o prazo estipulado pela lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - 12.305/2010 - de implantação de aterros sanitários até 2014, estando aqueles que não cumprirem o prazo sujeitos à aplicação de multas por crime ambiental. A conferência também destacou o prazo como limite para a implantação da coleta seletiva”, informou.

Para Ricardo, a população fez a sua parte, participou, elegeu propostas e discutiu o assunto, apontando o que seria, do ponto de vista dos governos municipais e estaduais, do setor privado e da sociedade civil, o caminho a trilhar para resolver os problemas. “Agora, cabe esperar a última etapa, a etapa nacional em Brasília, e esperar que venham os bons frutos desse trabalho. O Senge continuará fazendo seu papel, acompanhando e contribuindo, sempre que possível, levando informação aos engenheiros e a toda sociedade”, completou.

Quatro temas

A etapa estadual de Minas Gerais da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente terminou no dia 11 de setembro. Foram realizadas 8 conferências regionais em todo o estado, com a eleição de 100 delegados; duas conferencias intermunicipais (Lafaiete e Carangola) e uma microrregional em Passos - AMEG e uma conferência municipal convocada pela sociedade civil, totalizando 143 delegados para a participação estadual. Destes, 60 foram eleitos para representar o estado na etapa nacional. “O Senge-MG, integrado com as discussões sociais e empenhado na participação da construção de um país melhor, participou efetivamente das conferências, nas suas etapas municipais, regionais e estaduais, fazendo, ainda, participação em conferências estaduais em outros estados como o Rio de Janeiro. O Sindicato está cumprindo seu papel junto à sociedade mineira e belorizontina e foi uma das entidades que convocou a etapa municipal em Belo Horizonte. Esta poderia ser convocada pelo poder público municipal, como o mesmo não o fez, a sociedade civil passou a ter o direito e, assim sendo, convocou a conferência”, contou Ricardo Soares.

Enviado por: Luiza Nunes



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